Curso Privacidade e Proteção de Dados: Teoria e Prática - Turma 23

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    Apresentação
  • Bem-vindo
    • Um pouco mais sobre o Curso Privacidade e Proteção de Dados
    • Manual do Aluno
    • Ementa do Curso
    • Compilado - Material Completo do Curso
  • Aula 01
  • ARQUITETURA DA PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: EVOLUÇÃO, PRINCÍPIOS E DESAFIOS ATUAIS
    • Ementa
    • Referências Bibliográficas
    • Da privacidade à proteção de dados pessoais
    • Conceituação do direito à privacidade
    • A Transposição da Dicotomia entre o Público e o Privado
    • O que é a governança de algoritmos?
    • Personality rights in Brazilian data protection law
    • I’ve Got Nothing to Hide and Other Misunderstandings of Privacy
    • The limits of transparency: Data brokers and commodification
    • Divulgação de dados pessoais e bloqueio de site
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais em 2019
    • The Public Information Fallacy
    • VICE - Guia para ensinar seus pais porque preocupar com dados pessoais
    • InternetLab - Reporta | Consulta Pública de Proteção de Dados Pessoais
    • O que você realmente precisa ler para atuar com Privacidade e Proteção de Dados
    • Lista de livros para estudar proteção de dados
    • Handbook on European Data Protection Law
    • Relatório Privacidade e Pandemia
    • Petição STF - Amicus Curiae
    • Estudo de Caso Aula 01
    • Slides Aula 01
  • Aula 02
  • PRINCIPAIS CONCEITOS E BASES LEGAIS: DADO PESSOAL, DADO SENSÍVEL, DADO ANONIMIZADO, CONSENTIMENTO E LEGÍTIMO INTERESSE
    • Ementa
    • Referências Bibliográficas
    • Xeque-Mate: o tripé de proteção de dados pessoais…
    • Inovar pela lei
    • Semana Especial de Proteção de Dados Pessoais
    • Anonymisation Techniques
    • Principais inovações da nova versão…
    • The Law of Everything. Broad Concept of Personal Data…
    • The ‘Risk Revolution’ in EU Data Protection Law: We Can't Have…
    • Future of Privacy Forum. Processing Personal Data on the Basis…
    • Vigiar e Lucrar por Tatiana Dias
    • Open Data Privacy
    • Deciphering “Legitimate Interests”: Report based on more than 40 cases from practice
    • Examples of Legitimate Interest Grounds for Processing of Personal Data.
    • Compreendendo o conceito de anonimização e dado anonimizado
    • Data Privacy Brasil - Template Teste do Legítimo Interesse (LIA)
    • Estudo de Caso Aula 02
  • Aula 03
  • PROTEÇÃO DE DADOS NO AMBIENTE ONLINE:  COLOCANDO EM PERSPECTIVA A LGPD E O MARCO CIVIL DA INTERNET COM ÊNFASE NA  BASE LEGAL DO CONSENTIMENTO
    • Ementa
    • Referências Bibliográficas
    • Data Privacy Brasil - Dossiê Design, Consentimento e Transparencia
    • Protection of Personal Data in Brazil…
    • Cookie notice: informar, obter e por fim coleta…
    • Vigilância das comunicações pelo Estado
    • Guarda Obrigatória e Registro de Telecomunicações no Brasil
    • Portas Lógicas e Registros de Acesso: das Possibilidades Técnicas…
    • Privacidade e a guarda de dados: entrevista com Prof. Hans-Jörg Albrecht…
    • Quebra de sigilo e privacidade: três casos idênticos…
    • WhatsApp e a chance para uma nova discussão?
    • Novas política de privacidade do WhatsApp: questões...
    • WP 29 Opinion 15/2011 Consent
    • IAPP. ICO and CNIL revised cookie guidelines: Convergence and divergence
    • ICO-UK. Update report into adtech and real time bidding…
    • EDPB. Opinion 5/2019 on the interplay between the ePrivacy Directive and the GDPR…
    • EDPB. Opinion 08/2020 on the targeting of social media users.
    • Estudo de Caso Aula 03
    • Template - Grupos 1 e 6
    • Template - Grupos 2 e 5
    • Template - Grupos 3 e 4
  • Aula 04
  • PROTEÇÃO DE DADOS NO SETOR PÚBLICO: COLOCANDO EM PERSPECTIVA  LAI, LGPD E DECRETOS DO PODER EXECUTIVO
    • Ementa
    • Referências Bibliográficas
    • O compartilhamento de dados pessoais no Decreto n. 8.789/16
    • Bilhete Único: concentração de dados e dinheiro no…
    • A proteção de dados pessoais nos programas…
    • Expansão do Wi-fi "às custas" dos dados pessoais…
    • Big Data: a report on algorithimc system, opportunity…
    • New York City Takes on Algorithmic Discrimination
    • Brasileiro está desprotegido diante do Estado que vende dados pessoais
    • Por que programas de nota fiscal podem violar sua…
    • O que está em jogo na expansão do Wi-Fi público…
    • São Paulo Digital e Inteligente? Só se for com a proteção…
    • WP 29 Opinion 02/2016 on the publication of Personal Data for…
    • WP Opinion No 3/99 on Public sector information and the protection of personal
    • WP Opinion 06/2013 on open data and public sector information
    • WP Opinion 7/2003 on the re-use of public sector information
    • Proteção de Dados na Administração Pública
    • Parecer 00199/2019/RCC/PROC/PFINEP/PGF/AGU. 2019
    • STF. MS 36150 MC. Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO, julgado em 10/12/2018
    • . Voto Conjunto ADIs 6.389, 6.390, 6.393, 6.388 e 6.387 (Caso IBGE). Voto Min. Gilmar Mendes
    • Estudo de Caso Aula 04
  • Aula 05
  • DEMAIS BASES LEGAIS: DA EXECUÇÃO DE CONTRATO À PROTEÇÃO AO CRÉDITO, COLOCANDO EM PERSPECTIVA CDC, LCP E LGPD
    • Ementa
    • Referências Bibliográficas
    • Guidelines 2/2019 on the processing of personal data under...
    • O dever de informar e a teoria do diálogo das fontes...
    • Credit Scoring: Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial n 1419697/RS…
    • Ilegalidade de cláusulas de compartilhamento automático de dados. STJ…
    • Acordo de Controle de Concentração Ato de Concentração 08700.002792/2016
    • Voto Vogal Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt
    • Voto Conselheiro Paulo Burnier da Silveira
    • Voto Vogal Conselheiro Gilvandro Vasconcelos de Araujo
    • Parecer Senacon
    • Federal Trade Comission. Data Brokers: a call for transparency and…
    • O que ainda não te contaram sobre a Lei do Cadastro Positivo
    • Rafael Zanatta - Pontuação de crédito e direitos dos consumidores
    • Idec - Por trás da pontuação de crédito conheça seus direitos
    • ITS RIO - Transparência e Governançanos algoritmos um estudo de casosobre o setor de birôs de crédito
    • Estudo de Caso Aula 05
  • Aula 06
  • OUTRAS BASES LEGAIS II E DIREITOS DO TITULAR: ENTRE TUTELA DA VIDA E DA SAÚDE,  COLOCANDO EM PERSPECTIVA A REQUISIÇÃO DOS DIREITOS DO TITULAR ENTRE CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, LEI DO CADASTRO POSITIVO E LGPD COM ÊNFASE NO PAPEL DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
    • Ementa
    • Referências Bibliográficas
    • A (i)legalidade de sites que divulgam dados pessoais.
    • Dados públicos são dados pessoais?
    • Dados de Saúde e a Lei Geral de Proteção de Dados: estudo…
    • Guidelines on the right to "data portability
    • Guidelines on Automated individual decision-making and Profiling for the purposes of Regulation 2016/679
    • Existe um direito à explicação na Lei Geral de…
    • Nova LGPD: direitos dos titulares dos dados pessoais
    • Novos direitos. Revista FGV-Executivo, 2019
    • Meaningful Information and the Right…
    • Rethinking Explainable Machines: The GDPR’s “Right to Explanation” Debate and the Rise of Algorithmic Audits in Enterprise
    • The Right to Explanation, Explained
    • . Categorizando Dados em um Contexto de Big Data: Em defesa de uma abordagem funcional
    • Guide to the GDPR. Individual Rights
    • ICO. Lawful basis for processing Special category data.
    • Ação Civil Pública - MPDFT vs Infortexto
    • Estudo de Caso Aula 06
  • Aula 07
  • SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: COLOCANDO EM PERSPECTIVA LGPD, DECRETO DO MARCO CIVIL DA  INTERNET E RESOLUÇÃO DO BACEN DE CIBERSEGURANÇA
    • Ementa
    • Referências Bibliográficas
    • Passado, presente e futuro da criptografIa forte…
    • Decreto Regulamentador do Marco Civil da Internet
    • World's Biggest Data Breaches
    • Guidelines on Personal data breach notification under Regulation 2016/679
    • "ISO/IEC 27000, 27001 and 27002 for Information Security Management
    • Crypto Policy Project Stanford
    • The Skill Set Needed to Implement a Global Privacy Standard
    • O que o caso Apple x FBI ensina ao Brasil
    • Policy Law and Technology Current Crypto Wars
    • Ainda sobre o bloqueio mais…
    • O bloqueio do LinkedIn na Rússia…
    • Caso Netshoes. Portaria de Instauração do Inquérito Civil Público – ICP
    • Termo de ajustamento de conduta entre Netshoes e MPDFT
    • Estudo de Caso Aula 07
  • Aula 08
  • DA RESPONSABILIDADE CIVIL AOS LITÍGIOS:RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES DE TRATAMENYO DEDADOS E GERENCIAMENTO DE RISCO REGULATÓRIO
    • Ementa
    • Referências Bibliográficas
    • Responsabilidade civil por danos causados pela violação de dados sensíveis e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
    • Tratamento de dados pessoais na LGPD: estudo sobre as bases legais
    • Autodeterminação informativa e responsabilização proativa: novos instrumentos de tutela da pessoa humana na LGPD
    • A tutela coletiva na proteção de dados pessoais
    • Tutela e privacidade na Internet - Marcel Leonardi
    • Personal data for decisional purposes in the age of analytics
    • Data Protection and the Construction of Collective Redress…
    • Tutela coletiva em proteção de dados…
    • Perfilização, Discriminação e Direitos: do Código de Defesa…
    • Agentes de tratamentos de dados, atribuições e diálogos com…
    • Group Privacy: New Challenges of Data Technologies
    • Ação Civil Pública, Petição Inicial, Adecc vs. Facebook, 2018.
    • Ação Civil Pública, Petição Inicial, MPDFT vs. Banco Inter, 2018.
    • Ação Civil Pública, Petição Inicial, Idec vs. ViaQuatro, 2018
    • STJ, "Ministério Público da Bahia vs. Câmara de Dirigentes Lojistas"
    • EDPB. Opinion 07/2020 on the concepts of controller and processor in the GDPR.
    • EDPB. Opinion 08/2020 on the targeting of social media users.
    • Estudo de Caso Aula 08
  • Aula 09
  • GENERAL DATA PROTECTION REGULATION/GDPR, EM PERPECTIVA COM A LGPD: ÊNFASE NO REGIME RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CADEIA DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS E TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL
    • Ementa
    • Referências Bibliográficas
    • EPDB. Guidelines 3/2018 on the territorial scope of the GDPR
    • Relatório de Impacto a Proteção de Dados Pessoais: uma breve análise da sua definição e papel na LGPD
    • Para além de uma “obrigação legal”: o que a metodologia de benefícios e riscos nos ensina sobre o relatório de impacto à proteção de dados
    • WP 29 Guidelines on Data Protection Impact Assessment (DPIA)
    • EDPB. Guidelines 4/2019 on Article 25 Data Protection by Design and by Default.
    • ICO-UK. Data Protection by Design e by Default
    • GDPR matchup…
    • EDPB. Opinion 14/2019
    • Guidelines 1/2019 on Codes of Conduct and Monitoring Bodies under Regulation
    • Guidelines 4/2018 on the accreditation of certification bodies under Article 43 of the General Data Protection
    • Guidelines 2/2018 on derogations of Article 49 under Regulation
    • Comparing privacy laws: gdpr x lgpd
    • Regulating Privacy by Design
    • Designing without privacy
    • Commission Implementing Decision (EU) 2019/419
    • EDPB, Opinion 28/2018: regarding the European Commission Draft Implementing…
    • Privacy and Data Protection by Design
    • Governança Global da Internet, Conflito de Leis e Jurisdição
    • Estudo de Caso Aula 09
  • Aula 10
  • DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS  DE GOVERNANÇA DE PROTEÇÃO DE DADOS: DATA PROTECTION OFFICER (DPO), DATA PROTECTION IMPACT ASSESSMENT (DPIA), PRIVACY BY DESIGN E AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
    • Ementa
    • Referências Bibliográficas
    • Iniciativa privada: regular o uso de dados pessoais é bom...
    • Guidelines on Data Protection Officers ('DPOs') (wp243rev.01)
    • The Ultimate PIA and DPIA eBook for Privacy Professionals
    • European Court of Justice. Concept of controller. Directive 95/46/EC.
    • Guidelines on the concepts of controller, processor and joint controllership under Regulation (EU) 2018/1725
    • The Data Protection Officer Handbook
    • Data Privacy Brasil Mapping Model e LIA
    • IAPP. Sample Data Processing Agreement. 2019.
    • CNIL Toolkit - open source software
    • CNIL toolkit - Infográfico (2019)
    • CNIL toolkit - Diretrizes e templates (2019)
    • Relatório de investigação do caso Cambridge Analytica
    • Top Organisational Priorities for Effectively Implementing the New Brazilian General Data Protection Law (LGPD)
    • CIPL. Regulating for Results: Strategies and Priorities for Leadership and Engagement. 2017
    • CIPL.. Organisational Accountability - Past, Present and Future. 2019
  • Aula 11
  • SIMULAÇÃO DE PROJETO DE ADEQUAÇÃO À LGPD, RELATÓRIO DE DIAGNÓSTICO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (RDPD), DATA MAPPING E LEGITIMATE INTEREST ASSESSMENT (LIA)
    • Ementa
    • Ferramentas
    • ICO LIA
    • Caso Testemunhas de Jeová
    • Caso HMRC e Receita Federal
    • Caso QwazyKatz e BlueBook
    • Data Privacy Brasil - Template
  • Encerramento
  • Formulário de Feedback
    • Pesquisa de Satisfação

Descrição do curso

O curso colocará em perspectiva a Lei Geral de Proteção de Dados/LGPD e as normas setoriais brasileiras de proteção de dados em relação à General Data Protection Regulation/GDPR, fornecendo uma visão geral de todo ecossistema de governança e regulação de dados.


PAGAMENTO

Em até 12x no cartão com juros a partir da segunda parcela

POLÍTICA DE DESCONTO

10% off para pagamento à vista no boleto bancário | 15% off para graduandos | 15% off para alumni

INCLUSO

Livro "Proteção de Dados Pessoais - A Função e os Limites do Consentimento", de Bruno Bioni

Categoria: Privacidade e Proteção de Dados

Informações gerais

Conteúdo
  • Aula 1: 30/11 - 18h às 22h40
  • Arquitetura da privacidade e proteção de dados pessoais: evolução, princípios e desafios atuais.
  • Aula 2: 01/12 - 18h às 22h40
  • Principais conceitos: dado pessoal, dado sensível, dado anonimizado e a base legal do legítimo interesse.
  • Aula 3: 02/12 - 18h às 22h40
  • Proteção de dados no ambiente online: colocando em perspectiva LGPD e Marco Civil da Internet com ênfase na base legal do consentimento.
  • Aula 4: 03/12 - 18h às 22h40
  • Proteção de Dados no Setor Público: colocando em perspectiva Lei de Acesso à Informação (LAI), LGPD e Decretos Federais da Administração Pública.
  • Aula 5: 04/12 - 18h às 22h40
  • Outras bases legais I: Da execução de contrato à proteção ao crédito, colocando em perspectiva  Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei do Cadastro Positivo (LCP) e LGPD com ênfase em metodologias de crédito.
  • Aula 6: 07/12 - 18h às 22h40
  • Outras bases legais II e Direitos do titular: entre tutela da vida e da saúde, colocando em perspectiva a requisição dos direitos dos titulares entre Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei do Cadastro Positivo (LCP) e LGPD e o papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
  • Aula 7: 08/12 - 18h às 22h40
  • Segurança da informação: colocando em perspectiva LGPD, Decreto do Marco Civil da Internet e da Lei do Cadastro Positivo e Resolução do BACEN de Cibersegurança com ênfase em planos de incidentes de segurança.
  • Aula 8: 09/12 - 18h às 22h40
  • Estratégias de litígio com ênfase em tutela coletiva: comparação do sistema de enforcement do Brasil, EUA e União Europeia
  • Aula 9: 10/12 - 18h às 22h40
  • General Data Protection Regulation (GDPR) em perspectiva com a LGPD: Aplicação Extraterritorial, Transferências Internacionais, Data Protection Impact Assessment (DPIA), Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPDP) e Privacy by Design (PbD).
  • Aula 10: 11/12 - 18h às 22h40
  • Desenvolvimento e Implementação de Programas de Governança de Privacidade e Proteção de Dados: Data Protection Officer (DPO) e o time de Proteção de Dados, Projeto de Adequação às Normas de Proteção de Dados, Relatório de Diagnóstico de Proteção de Dados (RDPD), Regime de Responsabilidade Civil mitigação por meio de Data Processing Agreements (contratos).
  • Aula 11: 12/12 - 8h às 18h (com intervalos e uma parada mais longa para almoço)
  • Simulação de Projeto de Adequação à LGPD, Relatório de Diagnóstico de Proteção de Dados (RDPD), Data Mapping e Legitimate Interest Assessment (LIA).
Objetivo

Capacitar o aluno a assessorar empresas e entes públicos na supervisão das suas práticas de proteção de dados e segurança da informação, permitir a ampliação de habilidades com o foco em desenvolver modelos de negócio inovadores e atuar na formulação de políticas públicas, tornando-os capazes de lidar com os novos desafios regulatórios e jurídicos de uma sociedade cada vez mais orientada e movida por dados (data-driven society), tanto no âmbito do setor privado quanto no setor público.

Público-alvo

O Curso se destina à profissionais do direito e das diferentes áreas ligadas à compliance e regulação de novas tecnologias, bem como empreendedores, gestores e formuladores de políticas que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre proteção de dados pessoais e privacidade.

Metodologia

Utilização de ferramentas de ensino global e tecnologias de participação ativa do(a) aluno(a), por meio de estudo de casos, design thinking, análise comparativa com outras jurisdições e simulação de situações concretas, fornecendo fundamentos teóricos e práticos sobre proteção de dados pessoais e privacidade.Também faz parte da nossa metodologia o "Plantão de Dúvidas", em que o dedicamos duas horas para os alunos tirarem dúvidas.

Certificado

Emissão de Certificado com Assinatura dos Fundadores Bruno Bioni e Renato Leite Monteiro

Professores

Bruno Bioni:

Doutorando em Direito Comercial e Mestre com louvor em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;

Foi study visitor do Departamento de Proteção de Dados Pessoais do Conselho da Europa, pesquisador visitante no Centro de Pesquisa de Direito, Tecnologia e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa e líder de projetos no Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São Paulo;

Autor do livro Proteção de Dados Pessoais: a função e os limites do Consentimento, publicado pela Editora Gen-Forense;

Participou das discussões da Lei Geral de Proteção de Dados  Pessoais no Congresso Nacional, convidado como especialista de audiências públicas na Comissão Especial na Câmara dos Deputados e de sessão temática no Senado Federal;

É membro da Rede Latino-Americana de Estudos sobre Vigilância,Tecnologia e Sociedade/LAVITS;

Diretor do Data Privacy Brasil Research;

Fundador e Diretor do Data Privacy Brasil.


Maria Cecília Oliveira Gomes:

Mestranda em Filosofia do Direito na Universidade de São Paulo (USP);

Foi visiting researcher do European Data Protection Supervisor (EDPS) e da Data Protection Unit do Council of Europe (CoE);

É pesquisadora e líder de projeto de proteção de dados no Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação, da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP);

É pós-graduada em Propriedade Intelectual e Novos Negócios pela FGV Direito SP;

Advogada especializada privacidade e proteção de dados pessoais;

Alumni do European Data Protection Law da Vrije Universiteit Brussel;

Professora do Data Privacy Brasil.


Rafael Zanatta:

Doutorando pelo Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo, onde desenvolve pesquisas sobre regulação e proteção de dados pessoais;

É Mestre em Direito e Economia Política pela Universidade de Turim (2015) e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (2014), onde foi coordenador do Núcleo de Direito, Internet e Sociedade;

Foi aluno do curso Privacy Law and Policy da Universidade de Amsterdam (2018) e da Escola de Governança da Internet do Comitê Gestor da Internet (2016);

Foi líder de projeto do InternetLab, centro de pesquisa em direito e tecnologia;

Pelo Idec, participou do Grupo de Trabalho de Consumo e Telecomunicações do Ministério da Justiça e é membro titular do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços;

Coordenador de pesquisa do Data Privacy Brasil Research;

Professor do Data Privacy Brasil.


Renato Leite Monteiro:

Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Universidade de São Paulo; 

LL.M em Technology Law pela New York University - NYU e National University of Singapore - NUS; 

Foi study visitor e consultor do Departamento de Proteção de Dados do Conselho da Europa;

Professor convidado de diversas instituições como USP, Mackenzie, FGV e Insper; 

Colaborou ativamente com as discussões e redação da Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil - LGPD; 

Co-chair, no Brasil, da Associação Internacional de Profissionais de Privacidade – IAPP, maior associação do mundo de profissionais de privacidade, com certificação CIPP/E, CIPM e FIP;

Fundador e Diretor do Data Privacy Brasil.

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