LGPD E GDPR: TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL E ALÉM

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    Módulo I - Bem-vindo(a)
  • Apresentação do Curso
    • Apresentação
  • Módulo II - Transferência Internacional
  • Parte 1 - Apresentação
    • Objetivos
  • Parte 2 - Abrindo os diferentes Mecanismos para Transferência Internacional
    • Abrindo os diferentes mecanismos para transferência internacional
    • Marcos Normativos
    • Informações Adicionais
    • Leitura Sugerida
    • Questão Múltipla Escolha
    • Questão Múltipla Escolha
    • Questão Múltipla Escolha
  • Parte 3 - Uma Questão de Competitividade
    • Uma Questão de Competitividade
  • Módulo III - LGPD x GDPR
  • Parte 1 - Apresentação
    • Objetivos
  • Parte 2 - Convergências e diferenças entre LGPD e GDPR
    • Convergências e diferenças entre LGPD e GDPR
    • Questão Múltipla Escolha
    • Questão Múltipla Escolha
    • Leituras Sugeridas
  • Módulo IV - Materiais de Apoio
  • Gabarito
    • Gabarito Questões Múltipla Escolha
  • Módulo V - Feedback
  • Breve Formulário de Satisfação
    • Pesquisa de Satisfação e Sugestão

Descrição do curso

Este curso é um aprofundamento para aqueles que desejem estudar aspectos internacionais da proteção de dados pessoais. Trata das semelhanças e diferenças entre os regimes da LGPD e da GDPR em aspectos como responsabilidade civil e a figura do encarregado, e também dos mecanismos de transferência internacional de dados presentes em cada um.

Prazo para conclusão do curso: 60 dias após confirmação de pagamento.

Categoria: Online

Informações gerais

Conteúdo
  • 1. Introdução – Apresentação do curso
  • 2. LGPD vs GDPR
  • 2.1. Convergências e diferenças entre LGPD e GDPR
  • 3. Autoridade Nacional de Proteção de Dados
  • 3.1. Lições da experiência estrangeira
  • 3.2. A importância da Autoridade Nacional
  • 3.3. Modelo do PL 5276/2016 (PLC 53/2018) vs MPV 869/2018
Objetivo

Complementação de estudos iniciais sobre LGPD com ênfase em uma análise comparativa frente a GDPR para viabilizar transferências internacionais e a responsabilidade dos agentes de tratamento de dados a esse respeito. 

Público-alvo

Todos que se interessam em saber mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.

Metodologia

Aulas Online com vídeos, exercícios e material de apoio.

Certificado

Emissão de Certificado com assinatura dos professores após conclusão do curso.

Professores

Bruno Bioni:

Doutorando em Direito Comercial e Mestre com louvor em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;

Foi study visitor do Departamento de Proteção de Dados Pessoais do Conselho da Europa, pesquisador visitante no Centro de Pesquisa de Direito, Tecnologia e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa e líder de projetos no Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São Paulo;

Autor do livro Proteção de Dados Pessoais: a função e os limites do Consentimento, publicado pela Editora Gen-Forense;

Participou das discussões da Lei Geral de Proteção de Dados  Pessoais no Congresso Nacional, convidado como especialista de audiências públicas na Comissão Especial na Câmara dos Deputados e de sessão temática no Senado Federal;

É membro da Rede Latino-Americana de Estudos sobre Vigilância,Tecnologia e Sociedade/LAVITS.


Renato Leite Monteiro:

Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Universidade de São Paulo. 

LL.M em Technology Law pela New York University - NYU e National University of Singapore - NUS. 

Foi study visitor e consultor do Departamento de Proteção de Dados do Conselho da Europa. 

Professor convidado de diversas instituições como USP, Mackenzie, FGV e Insper. 

Colaborou ativamente com as discussões e redação da Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil - LGPD. 

Co-chair, no Brasil, da Associação Internacional de Profissionais de Privacidade – IAPP, maior associação do mundo de profissionais de privacidade, com certificação CIPP/E, CIPM e FIP. 

Fundador e Diretor do Data Privacy Brasil


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