Curso Dados, Mercados Digitais e Concorrência

    Documentos Gerais e compilado de todos os textos (.zip)
  • Ementa do Curso e Manual do Aluno
    • Manual do Aluno
    • Ementa do Curso
  • COMPILADO DE TODOS OS TEXTOS
    • COMPILADO DE TODOS OS TEXTOS EM FORMATO .ZIP
  • Aula 01
  • Bibliografia obrigatória
    • LEI Nº 12.529, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011
    • Stigler Report. STIGLER COMMITTEE ON DIGITAL PLATFORMS. Disponível em: Stigler Committee on Digital Platforms: Final Report - Stigler Center. (p. 34-56)
    • CADE. Documento de trabalho nº005/2020 - Concorrência em mercados digitais: uma revisão dos relatórios especializados (p.12-35)
  • Bibliografia complementar:
    • Caio Mário da Silva Pereira Neto (organização). Defesa da concorrência em plataformas digitais) - São Paulo : FGV Direito SP, 2020. Plataformas digitais e a superação do antitruste tradicional: mapeamento do debate atual (p. 40-83)
  • Aula 02
  • Bibliografia obrigatória:
    • CADE. Denúncia Rappi contra Ifood, relativa ao Processo n'08700.004588/2020-47
  • Bibliografia complementar:
    • CADE. Voto do Conselheiro MAURICIO OSCAR BANDEIRA MAIA referente ao Processo Administrativo nº 08012.010483/2011-94, apresentado pelas Representadas Google Inc. e Google Brasil Internet Ltda., voto vencedor, realizado em 19 de junho de 2019.
    • Caso Facebook Alemanha. BUNDESKARTELLAMT. B6-22/16. Facebook, Exploitative business terms pursuant to Section 19(1) GWB for inadequate data processing. 15 February 2019. Caso completo
    • Síntese do caso: Case summary B6-22/16.
  • Aula 03
  • Bibliografia obrigatória:
    • MOTTA, Lucas Griebeler da. Análise Multijurisdicional de Aquisições Centradas em Dados: diagnóstico atual e propostas de política pública para o Brasil. São Paulo: Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, 2021 (p. 13-52).
  • Bibliografia complementar:
    • Google-DoubleClick: voto dissidente de Pamela Jones Harbour.
    • PEREIRA NETO, Caio Mário da Silva. AZEVEDO, Paulo Furquim de. MELO, Murilo Lubambo de. RENZETTI, Bruno Polonio: Capítulo Brasil do Relatório BRICS (p. 911-915, 921-923, 930-933, 936-944).
    • RENZETTI, Bruno Polonio; BUENO, Carolina Destailleur; PAIXÃO, Raíssa Leite de Freitas: Mercados Digitais: Alguns Conceitos in FGV Direito São Paulo: Defesa da Concorrência em Plataformas Digitais, 2020.
    • Relatório LEAR para CMA: p. 47-86.
    • US House Report: p. 36-76, 406-450.
    • Repositório de materiais complementares:
  • Aula 04
  • Bibliografia obrigatória:
    • ZANATTA, Rafael A. F; RENZETTI, Bruno P. Proteção de dados pessoais e direito concorrencial: razões da aproximação e potencialidades para pesquisa. Revista Fórum de Direito na Economia Digital, Belo Horizonte, a. 3, n. 4, p. 141-170, jan/jun 2019
  • Bibliografia complementar:
    • LANCIERI, Filippo Maria. SAKOWSKI, Patrícia Alessandra. Concorrência em mercados digitais: uma revisão dos relatórios especializados. Documento de Trabalho 005/2020. Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Departamento de Estudos Econômicos. Brasília, 2020, pp. 98-129.
    • PASQUALE, Frank H. Privacy, Antitrust and Power. George Mason Law Review, vol 20, 2013. https://digitalcommons.law.umaryland.edu/fac_pubs/1343/
    • CAFFARA, Cristina; CRAWFORD, Gregory; RYAN, Johnny. The Antitrust Ortodoxy is blind to real data harms. 22 de Abril de 2021. VOXEu Blog.
    • Recursos audiovisuais:
  • Formulário de Feedback
    • Formulario de Feedback
  • Bibliografia extra
  • Casos e atos de concentração
    • AC Facebook-WhatsApp (EC/UE). EUROPEAN COMMISSION. Case M.7217. Facebook/ WhatsApp. October 3, 2014.
  • Reports
    • Report CMA. UNLOCKING DIGITAL COMPETITION. Report of the Digital Competition Expert Panel. London: UK Government, 2019.
  • Artigos
    • KHAN, Lina. Amazon’s antitrust paradox. Yale Law Journal 126, no. 3 (2016-2017): 712-805.
    • RICHTER, Diogo Kastrup. Desafios e interfaces da defesa da concorrência e da proteção de dados pessoais na economia de plataforma. Revista de Direito Público da Economia - RDPE. Belo Horizonte, a. 18, n. 72, p. 53-71, out/dez 2020
    • LYNSKEY, Orla. NON-PRICE EFFECTS OF MERGERS. OCDE
    • LYNSEY, Orla: A legal response to data-driven mergers.
    • LYNSKEY, Orla. Grappling with “Data Power”: Normative Nudges from Data Protection and Privacy. Theoretical Inquiries in Law
    • WU, Tim. Blind spot: The attention economy and the law. Antitrust Law Journal
    • ZANATTA, Rafael A. F; RENZETTI, Bruno P. Proteção de dados pessoais e direito concorrencial: razões da aproximação e potencialidades para pesquisa. Revista Fórum de Direito na Economia Digital, Belo Horizonte, a. 3, n. 4, p. 141-170

Descrição do curso

Capacitar integrantes da sociedade civil, advogados(as), gestores, pesquisadores, membros do setor público e Governo no debate sobre antitruste e regulação econômica, explorando as oportunidades e limites do uso da legislação antitruste em interface com uma economia movida a dados para endereçar alguns dos problemas atuais de alta concentração, desigualdade e desequilíbrio do poder econômico em mercados digitais. Curso realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e com apoio da Open Society Foundations.

Categoria: Cursos

Informações gerais

Conteúdo
  • Aula 01 - 07.06.21 - Concorrência, dados e dinâmica concorrencial das plataformas digitais.
  • Aula 02 - 08.06.21 - Casos paradigmáticas em mercados digitais: big data, proteção de dados e big techs.
  • Aula 03 - 09.06.21 - Análise de atos de concentração em mercados digitais.
  • Aula 04 - 10.06.21 - Adaptação dos instrumentos de defesa da concorrência a mercados digitais.
Objetivo

Objetivo Geral

Capacitar integrantes da sociedade civil, advogados(as), gestores, pesquisadores, membros do setor público e Governo no debate sobre antitruste e regulação econômica, explorando as oportunidades e limites do uso da legislação antitruste em interface com uma economia movida a dados para endereçar alguns dos problemas atuais de alta concentração, desigualdade e desequilíbrio do poder econômico em mercados digitais.


Objetivos Específicos

- Disseminar o debate na intersecção entre proteção de dados e direito concorrencial no Brasil;

- Apresentar o estado da arte da regulação antitruste no cenário mundial;

- Explorar como a regulação antitruste pode lidar com as fusões movidas por dados [data-driven mergers];

- Apresentar um cenário de possíveis litígios estratégicos;

- Desenvolver habilidades para formulação de políticas públicas em temas de mercados digitais;

- Analisar casos paradigmáticos de antitruste em mercados digitais.

Público-alvo

O Curso se destina a profissionais de diferentes áreas que se interessem pela intersecção entre proteção de dados e direito concorrencial. Assim, espera-se que advogados, economistas, servidores públicos, pesquisadores, profissionais do terceiro setor, gestores responsáveis pela implementação de políticas concorrenciais e/ou de proteção de dados possam se capacitar e atualizar seus conhecimentos na área.

Metodologia

O curso possui uma abordagem que alia teoria à prática. A teoria tem o objetivo de apresentar os principais conceitos e debates da área, para depois endereçar questões práticas e casos atuais em disputa na área.

O curso conta com linguagem clara e acessível, a fim de garantir que alunos(as) de diferentes backgrounds possam ter acesso claro ao conteúdo.

Durante as aulas, serão adotadas metodologias ativas de aprendizagem, a fim de garantir o dinamismo e a participação dos(as) participantes do Curso.

O curso será oferecido em modelo online ao vivo, utilizando a plataforma Zoom. As aulas não serão gravadas.

Certificado

Certificado de conclusão de curso emitido com as assinatura dos fundadores Bruno Bioni e Renato Leite Monteiro.

Professores

Bruno Braz de Castro

Doutor e mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pesquisador, advogado e consultor com especialidade em Direito da Concorrência, é autor de trabalhos acadêmicos relacionados a temas como as bases normativas da defesa da concorrência, política concorrencial em países em desenvolvimento, novas abordagens para abusos de posição dominante, fechamento de mercado e práticas exploratórias. Seu livro “A Que(m) Serve o Antitruste? Eficiência e Rivalidade na Política Concorrencial de Países em Desenvolvimento” foi lançado em 2019 pela Editora Singular.


Lucas Griebeler da Motta

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Master of Laws Candidate da Universidade de Chicago (Class 2020-2021). Consultor de Antitruste e Regulação do Data Privacy Brasil.


Marcela Mattiuzzo

Sócia de VMCA Advogados nas áreas de concorrência e proteção de dados. Doutoranda em Direito Comercial na Universidade de São Paulo, mestre e bacharel em direito pela mesma instituição. Coordenadora do Núcleo de Direito Concorrencial e Economia Digital da FDUSP e do GT LGPD do Comitê de Mercados Digitais do Ibrac. Foi assessora e chefe de gabinete da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e visiting researcher na Yale Law School.

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